Todos os preceitos legais e democráticos, envolvendo professores, alunos e técnicos-administrativos foram garantidos. Processo sofre ataques em função de desconhecimento e ações contrárias ao processo de autonomia universitária
O Conselho Superior Universitário, Consun, da Universidade Federal de Rondônia, UNIR, definiu na tarde de segunda-feira, dia 17, os nomes que comporão a lista tríplice a ser enviada ao Ministério da Educação e à presidência da República para a nomeação da nova reitora ou reitor na instituição. No total cinco docentes apresentaram seus nomes ao Consun e os três mais votados são os que constarão na lista tríplice. Antes da eleição, realizada pelo Conselho Superior Universitário, foi realizada uma consulta à comunidade acadêmica, com cinco candidatos concorrendo. A professora Marcele Pereira, foi a vencedora tanto da consulta à comunidade universitária como da votação realizada no Consun.
O processo de escolha de reitores das universidades federais de todo o Brasil é longo e envolve diferentes etapas, que começam pela consulta a todos os segmentos que compõem a comunidade universitária e termina com a nomeação pela presidência da República. Neste processo não há uma eleição nos moldes das escolhas de prefeitos e governadores, por exemplo, mas a composição de uma lista com três nomes, indicados por representantes da universidade, ou seja, o Conselho Superior Universitário. E a presidência da República nomeia um destes três indicados para responder pela reitoria da universidade, seu cargo máximo, por quatro anos.
A consulta à comunidade acadêmica é a primeira parte deste longo processo. No caso da UNIR isso aconteceu ao longo do mês de julho e a votação ocorreu pelo Sistema de Eleição da Universidade no dia 06 de agosto. Neste período foram realizados debates, sabatinas, entrevistas, tudo como ocorre em uma eleição. Ao final a professora do curso de Arqueologia Marcele Pereira venceu a consulta com 48,83% dos votos – a totalização obedece a uma norma federal que dá pesos diferentes a cada um dos segmentos da universidade: professores (70%), alunos (15%) e técnicos-administrativos (15%). “Ainda que seja apenas uma consulta, sem ser de fato eleição, esta etapa é fundamental para que todos da universidade conheçam aqueles que pretendem se candidatar à reitoria no Consun, que é onde ocorre a eleição propriamente dita. No entanto, quem não vive diretamente o ambiente universitário acaba confundindo a consulta com uma eleição”, explica o atual vice-reitor da UNIR, professor Juliano Cedaro.
A praxe nas universidades é a convocação do colégio eleitoral, composto por todos os conselheiros membros do Consun, representantes de alunos, professores, técnico-administrativos e da comunidade em geral, logo após a consulta. “Isso ocorre por que assim os conselheiros já terão conhecimento das posições da comunidade universitária, que é a maior interessada. Além disso, é a maneira que temos para garantir participação democrática de todos que compõem a UNIR. É o que acontece em todas as universidades federais”, diz Cedaro.
No Consun aqueles que pleiteiam o cargo de reitor apresentam nova inscrição. Muitas das vezes, em reconhecimento às vontades expressas na consulta à comunidade, os derrotados não apresentam seus nomes no Consun. Uma nova votação, agora com votos apenas dos conselheiros, é realizada, e é esta que de fato tem valor legal. Os três primeiros colocados são os que compõem a lista tríplice, que é obrigatória, e deve ser enviada ao ministro da Educação e à Presidência da República. Dentre os três nomes indicados, cabe ao presidente da República escolher aquele que será o reitor da universidade pelo período de quatro anos.
O que aconteceu na UNIR?
Dos cinco professores que se submeteram à consulta à comunidade universitária, dois deles não apresentam seus nomes ao Consun: Marcelo Vergotti, segundo colocado na consulta, e José Ferrari, quarto colocado. Além da vencedora da consulta, professora Marcele Pereira, também se inscreveram a professora Cynthia Mota e os professores Luis Fernando Garzon, Delson Xavier e Claudio Santini, estes dois últimos foram, respectivamente, terceiro e quinto colocados na consulta à comunidade.
Na votação realizada no Consun, que teve a participação de 44 conselheiras e conselheiros, Marcele Pereira teve 28 votos; a professora Cynthia Mota obteve 7 votos; o professor Luis Fernando Garzon 6 votos; o professor Claudio Santini 2 votos; e o professor Delson Xavier 1 voto. Com isso os três primeiros colocados, Marcele Pereira, Cynthia Mota e Luis Fernando Gazon comporão a lista tríplice a ser enviada para Brasília.
O mandato do atual reitor – que foi eleito por exatamente os mesmos trâmites – termina no mês de novembro, quando o novo nomeado ou nomeada deverá assumir a reitoria da Universidade Federal de Rondônia com mandato até o final de 2024. “Não restam dúvidas aos membros do Consun, todos eleitos por seus pares, professores, alunos e técnicos-administrativos, que todos os trâmites legais e morais foram cumpridos. Todo processo de inscrição e votação ocorreu de forma transparente e sem qualquer interferência da atual Administração Superior. Cada candidato e cada eleitor segue sua própria vontade, dentro das regras estabelecidas em Lei. Espera-se que haja uma transição sem sobressaltos, atendendo aos desejos da nossa comunidade universitária, pois este é o caminho a ser seguido para manter a estabilidade institucional”, finalizou o vice-reitor, Juliano Cedaro. (SC – Comunicação/UNIR)
