Normativa determina que parlamentares apresentem comprovação da viagem
Um assunto rende controvérsia nas redes sociais do município de Cacoal: quatro vereadores utilizaram um total de R$ 19 mil em diárias com a finalidade de participar de um curso na cidade do Rio de Janeiro.
Conforme o site, João Paulo Pichek, Magnison Mota, Lauro Garcom e Paulo Henrique utilizaram seis diárias e meia cada para sair de Cacoal no domingo, 6 de novembro, e retornar ao Município neste sábado, 12. Como cada diária é de R$ 736,00, o valor total concedido a cada parlamentar é R$ 4.784,00. Somando as diárias dos quatro, totaliza R$ 19.136,00.
Na justificativa apresentada ao Legislativo, os vereadores informaram que as diárias para a “Cidade Maravilhosa” eram necessárias com o intuito de participar, entre os dias 07 a 11 de novembro, do curso de “Capacitação para Vereadores, Assessores e servidores do Poder Legislativo Municipal”, realizado pela Valeriote Cursos, Consultoria, Gestão e Empreendimentos Ltda.
Conforme a Portaria Normativa nº. 153/GP/2022, ao regressar à Câmara de Cacoal, os vereadores deverão comprovar a realização da viagem proposta no prazo de até 10 dias, sob pena de ser descontada em folha de pagamento a importância igual a das diárias recebidas durante o período, sem prejuízo de outras sanções administrativas.
MAIS DE R$ 200 MIL EM DIÁRIAS NESTE ANO
Ainda, conforme o Portal da Transparência, nos 11 meses de 2022, a Câmara de Cacoal já gastou R$ 207.143,92 em diárias, valor muito superior ao de 2021, quando o Legislativo utilizou apenas R$ 136.118,75.
O site deixa espaço à assessoria da Casa de Leis ou aos parlamentares para outras explicações.